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Criptomoedas - O que são e qual a sua importância
Tema cada vez mais falado na atualidade, entenda o que são as criptomoedas e como funciona a sua legislação em Portugal.
Criptomoedas - O que são?
As criptomoedas podem ser consideradas uma espécie de um meio de pagamento digital, ou dinheiro eletrónico baseado em criptografia e tecnologia blockchain. Usadas sem qualquer participação de intermediários, como bancos ou outros agentes financeiros nem supervisão de qualquer tutela governamental, permite que o sistema funcione mais rápido e poupe tempo nas operações financeiras.
Ainda que a história das moedas digitais comece em 1983 com o “ecash” de David Chaum, foi só em 2009 que adquire dimensão mundial com a Bitcoin. Esta foi a primeira criptomoeda desenhada pelo programador (ou grupo de trabalhadores, já que se supõe ter sido um trabalho em grupo) com o pseudónimo Satoshi Nakamoto.
Blockchain
O funcionamento da Bitcoin, como moeda digital descentralizada, baseou-se na adoção do da função de criptografia de hash SHA-256. Esta tecnologia garante o funcionamento com um “Distributed Ledger” - um ficheiro público de entrada dos movimentos das moedas utilizadas nas transações e em que cada movimento é inserido segundo as regras de encriptação definidas.
Sendo a única garantia de segurança das criptomoedas descentralizadas, esta tecnologia conhecida por Blockchain, garante que cada bloco de informação é constituído pelo bloco de informação anterior, ou seja, a identificação da carteira de origem da transferência, o montante da transferência e a identificação da carteira de destino.
Quando um bloco destes é criado, é-lhe atribuído um código e se algum elemento muda no bloco, esse código também é alterado passando a ser um bloco completamente diferente. É este registo de bloco sobre bloco que garante a segurança de todo o sistema.
Baseadas no blockchain existem no mercado várias criptomoedas que incluem:
- Bitcoin;
- Dash;
- Monero;
- Ethereum.
O que diz a legislação em Portugal
El Salvador foi o primeiro país a reconhecer a Bitcoin (BTC ou XBT) como moeda legal de troca. Contudo, muitos países não têm ainda uma regulamentação estabelecida para as criptomoedas.
No caso de Portugal, não existe uma legislação propriamente definida. O último orçamento de estado não faz referência às criptomoedas e à sua regulação. Apesar do Banco de Portugal estar atento a este tipo de transações, os ganhos obtidos a partir das criptomoedas ainda não são tributados.
