Gerir Empresas
Quer saber como registar uma marca?
A marca é um conjunto de atributos físicos, visuais e sonoros que permitem identificar e reconhecer um determinado produto ou serviço face aos restantes.
Como forma de proteção intelectual e comercial, as marcas podem ser registadas para prevenir uso abusivo de terceiros, usurpação de identidade comercial ou contrafacção de produtos.
Assim, ao registar a sua marca, a sua utilização apenas poderá ser feita mediante o seu consentimento.
Que tipo de marcas se podem registar?
- Nominativas: apenas contêm elementos verbais (palavras, nomes, números, caracteres especiais);
- Figurativas: o que se designa de logotipo (desenhos, imagens ou outros elementos figurativos);
- Mistas: combinação de elementos figurativos e nominativos;
- Sonoras: compostas por elementos sonoros;
- Tridimensionais: a forma do seu produto e da embalagem;
- Compostas por Slogans: componente de frase publicitária.
Quais são os custos?
O valor dependerá da forma como efetua o pedido, 126,17€ se for online e 252,33€ em papel.
Os preços variam em função do registo pretendido. As tabelas são publicadas em Diário da República e estão disponíveis no portal do INPI para consulta. Mais informações em Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
