Gerir Empresas
Quer saber como registar uma patente?
Se teve uma ideia inovadora, criou um produto disruptivo e único no mercado, deve efetuar o registo de patente para se salvaguardar de alguns dissabores.
O registo de uma patente não é mais do que um averbamento de propriedade sobre algo que por si foi pensado e criado. Tal como acontece no registo de marca, ao registar a patente impede que terceiros usurpem a sua ideia ou produto sem a sua autorização.
O que pode ser patenteado?
Tem que respeitar obrigatoriamente e cumulativamente três condições:
- Ser algo novo (não podem existir pedidos de patente já efetuados ou autorizados)
- Deve ser uma invenção
- Possuir aplicabilidade industrial (fabricação ou utilização industrial)
O que não pode ser patenteado?
- Descobertas (ex: teorias científicas ou métodos matemáticos);
- Materiais e substâncias já existentes na natureza e matérias nucleares;
- Criações estéticas.
Lista completa em INPI
Custos?
106,61€ se efetuar o pedido online e 213,21€ se for em papel.
Os preços variam em função do registo pretendido.
As tabelas são publicadas em Diário da República e estão disponíveis no portal do INPI para consulta.
Duração?
Os registos de patente possuem uma duração de 20 anos.
Onde e como fazer o registo?
Pode submeter o seu pedido presencialmente ou no portal do INPI ; Nos balcões dos Centros de Formalidade de Empresas< ou numa das Conservatórias do Registo Comercial
Mais informações em Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
