Inserir uma nova taxa ou imposto.
O campo type
aceita um de 3 valores e têm o seguinte significado:
- 1: A taxa é uma percentagem (Ex.: IVA);
- 2: A taxa é um valor monetário fixo, independentemente do artigo ou serviço a que é aplicado (Ex: Selo fiscal);
- 3: A taxa é um valor monetário e depende do artigo ou serviço a que é aplicado (Ex.: Eco taxa).
O campo saft_type
aceita um de 3 valores e têm o seguinte significado:
- 1: A taxa é um valor adicionado (IVA);
- 2: A taxa é um imposto direto (Imposto de Selo);
- 3: A taxa não é nenhum dos dois casos anteriores.
O campo vat_type
é obrigatório caso tenha escolhido a opção 1 no campo saft_type
.
Da mesma forma, o campo stamp_type
é obrigatório, caso tenham escolhido a opção 2 no campo saft_type
.
Ambos são opcionais, caso tenha escolhido a opção 3 no campo saft_type
.
O campo vat_type
aceita um dos seguintes valores:
- RED: IVA reduzido;
- INT: IVA intermédio;
- NOR: IVA normal;
- ISE: Isento de IVA;
- OUT: Outro tipo de IVA.
O valor limite do campo é definido de acordo com o tipo de imposto: se é um imposto em percentagem, o valor pode chegar a 100, caso contrário não tem limite (Na verdade, ele vai ser truncado para 9.999.999.999 se inserir um valor superior). O limite inferior é sempre 0 (inclusive).
O campo fiscal_zone
aceita maiúsculas ISO 3166-1 do código de um país, ou um código de zona fiscal de um determinado país, em países que têm mais do que a zona principal. Você pode obter esses códigos dos países na classe Fiscal Zones da API.
Se o valor do imposto for 0, o campo exemption_reason
deve ser preenchido.
Se o país for Portugal (Códigos fiscais da zona de "PT", "PT-AC" ou "PT-MA") apenas os valores de "M01" para "M16" são aceitáveis. Você pode obter esses códigos e o que eles significam na classe da API Tax Exemptions.